Atualidades

MS Acolhe e Protege: Governo de MS reforça enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes

Publicado em 13 de Setembro de 2025

O Governo de Mato Grosso do Sul - via Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) - instituiu o Programa MS Acolhe e Protege, que será executado em caráter extraordinário e temporário pela Polícia Civil, permitindo que delegados, escrivães e investigadores realizem mais 1.250 plantões além da jornada mensal. Assim, o atendimento e a apuração de crimes de violência doméstica serão ampliados, especialmente, em Campo Grande e em Dourados.

Em um cenário de preocupante aumento dos índices de violência doméstica no Estado, conforme dados oficiais da Sejusp, a medida emerge para fortalecer todo o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica. Atualmente, a Polícia Civil registra uma média de 1.725 ocorrências por mês de violência doméstica no Estado.

Tal trabalho envolve diligências complexas, como pedidos de medidas protetivas, buscas e apreensões, oitivas especializadas e representações por prisão preventiva, que serão reforçadas com os plantões extras a serem realizados na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), em Campo Grande, e na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher ) de Dourados.

Outras unidades estratégicas também podem receber o reforço, conforme for verificado a necessidade de otimizar a atuação da polícia judiciária. Cada plantão terá duração de 12 horas consecutivas, com pagamento de uma verba indenizatória de R$ 200, limitada a 60 horas mensais por servidor. O custo máximo estimado é de R$ 250 mil por mês.

"O reforço no efetivo nos plantões de Campo Grande e de Dourados possibilitará um atendimento com maior celeridade e qualidade. Proporcionando agilidade na pronta resposta do Estado aos crimes perpetrados, impactando consideravelmente nos índices de criminalidade", pontuou o delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio.