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Lei: Data homenageia comércio varejista no Mato Grosso do Sul

Publicado em 12 de Novembro de 2025

Fica instituído, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Varejista a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, por força da Lei Estadual 6.500 de 2025. A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12), é de autoria do deputado Renato Câmara (MDB).

Segundo a nova norma, será considerado varejista “a pessoa física ou jurídica que atua no comércio varejista, caracterizado pela venda de bens ou de serviços em pequenas quantidades e diretamente ao consumidor final”.

O autor justificou que objetivo é reconhecer, valorizar e dar visibilidade ao setor varejista no estado, “responsável pela geração de empregos e renda, arrecadação tributária e dinamismo econômico nos municípios sul-mato-grossenses”. Renato Câmara explicou que a escolha do dia 8 de outubro é a data de nascimento de Manoel da Costa Lima em 1866, figura histórica que promoveu a abertura de estradas, o transporte fluvial e a instalação das primeiras linhas telefônicas no território sul-mato-grossenses.

“E ainda faz alusão ao legado dos povos fenícios, reconhecidos como os primeiros grandes comerciantes do mundo”, justificou o vice-presidente da ALEMS, Renato Câmara. A data também passará a se integrar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Veja mais no site da ALEMS: https://www.al.ms.gov.br/Noticias/143937/lei-data-homenageia-comercio-varejista-no-mato-grosso-do-sul