
Publicado em 09 de Abril de 2026
Diante do avanço da chikungunya, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) instituiu um fluxo emergencial de regulação médica para casos graves da doença. A medida, oficializada por meio da Resolução SES/MS nº 555, publicada na terça-feira (7), estabelece prazos mais curtos para resposta assistencial, mecanismos excepcionais para garantir o atendimento oportuno de pacientes em estado crítico e diretrizes prioritárias para a Região de Saúde Centro-Sul e demais macrorregiões do Estado.
A normativa estabelece que casos classificados como prioridades P1.0 e P1.1, considerados graves ou potencialmente graves, deverão ter decisão regulatória em até uma hora após a solicitação. O prazo é tratado como meta obrigatória para garantir resposta rápida e reduzir o risco de agravamento ou morte dos pacientes.
A resolução também normatiza o uso da chamada “vaga zero”, recurso excepcional que permite a transferência imediata de pacientes críticos mesmo na ausência de leitos disponíveis, como forma de preservar vidas em situações extremas. A medida poderá ser adotada pelo médico regulador quando se esgotarem as alternativas convencionais de encaminhamento dentro do tempo clínico oportuno.
A iniciativa ocorre em meio ao cenário de emergência em saúde pública decretado em Dourados, onde a epidemia de chikungunya segue ativa. Dados epidemiológicos recentes indicam taxa de positividade entre 72% e 79%, considerada elevada, além do registro de casos graves, gestantes acometidas e óbitos pela doença no município em 2026.
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